Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na 4° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 19/9/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de setembro de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na 4° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 19/9/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de setembro de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

(Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, adquira e disponibilize novos equipamentos visando a melhora e o fortalecimento do atendimento realizado pela equipe do CRAS do Paranoá à população rural da região.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, adquira e disponibilize novos equipamentos visando a melhora e o fortalecimento do atendimento realizado pela equipe do CRAS do Paranoá à população rural da região.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal adquira e disponibilize novos equipamentos visando a melhora e o fortalecimento do atendimento realizado pela equipe do CRAS do Paranoá à população rural da região.

Atualmente o atendimento na área rural do Paranoá é realizado uma vez por mês, oferecendo assistência a aproximadamente trinta usuários por dia. O atendimento está muito aquém do razoável, uma vez que, pela grande demanda, o ideal seria uma vez por semana. Com a disponibilização de notebooks, internet móvel e outros equipamentos necessários, essa frequência maior de atendimento na área rural seria possível.

Por se tratar de medida urgente para os servidores e assistidos do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Região Administrativa do Paranoá, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

(Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, adquira e disponibilize um veículo visando a melhora e o fortalecimento do atendimento realizado pela equipe do CRAS do Paranoá à população rural da região.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, adquira e disponibilize um veículo visando a melhora e o fortalecimento do atendimento realizado pela equipe do CRAS do Paranoá à população rural da região.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal adquira e disponibilize um veículo visando a melhora e o fortalecimento do atendimento realizado pela equipe do CRAS do Paranoá à população rural da região.

Atualmente o atendimento na área rural do Paranoá é realizado uma vez por mês, oferecendo assistência a aproximadamente trinta usuários por dia. O atendimento está muito aquém do razoável, uma vez que, pela grande demanda, o ideal seria uma vez por semana. Com a aquisição de veículo próprio essa frequência maior de atendimento na área rural seria possível.

Por se tratar de medida urgente para os servidores e assistidos do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Região Administrativa do Paranoá, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada DAyse Amarilio

PSB/DF

Folha de votação

Projeto de Lei nº 202/2023

Dispõe sobre a implementação da transparência nas informações sobre os usuários beneficiários da gratuidade do transporte público coletivo  do Distrito Federal, na forma que especifica.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

6ª Reunião Extraordinária realizada em 21/09/2023.

Folha de votação - CFGTC

Requerimento nº PROVISÓRIO: 21042/2023

Requer à Secretaria de Fazenda acesso à base de dados do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (REFIS-DF), para acompanhamento do cumprimento da lei autorizadora do REFIS, com elaboração de painéis de monitoramento e controle dos benefícios concedidos, inclusive em Programas similares realizados anteriormente.

Resultado 

6ª Reunião Extraordinária realizada em 21/09/2023.

(Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, fomente ações visando a melhora e o fortalecimento do atendimento realizado pela equipe do CRAS do Paranoá à população rural da região.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, fomente ações visando a melhora e o fortalecimento do atendimento realizado pela equipe do CRAS do Paranoá à população rural da região.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal fomente ações visando a melhora e o fortalecimento do atendimento realizado pela equipe do CRAS do Paranoá à população rural da região.

Atualmente o atendimento na área rural do Paranoá é realizado uma vez por mês, oferecendo assistência a aproximadamente trinta usuários por dia. O atendimento está muito aquém do razoável, uma vez que, pela grande demanda, o ideal seria uma vez por semana. 

Por se tratar de medida urgente para os servidores e assistidos do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Região Administrativa do Paranoá, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

Folha de votação - CFGTC

Requerimento nº PROVISÓRIO: 21103/2023

Requer a realização, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, de Audiência Pública com a finalidade de debater o planejamento de construção de novos hospitais e reforma dos já existentes.

Resultado 

6ª Reunião Extraordinária realizada em 21/09/2023.

Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na 4° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 19/9/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de setembro de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na 4° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 19/9/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de setembro de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Tramitação concluída.

(Do Senhor Deputado Martins Machado)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de outubro de 2023, às 9h30, no Plenário, em Comemoração ao 45º Aniversário do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene no dia 11 de outubro de 2023, às 9h30, no Plenário, em Comemoração ao 45º Aniversário do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek.

                                               JUSTIFICAÇÃO

Dia 11 de outubro é a data que marca o aniversário do Parque da Cidade. A Sessão Solene será um espaço aberto para atletas, comunidade, autoridades, produtores de eventos, representantes da sociedade civil e demais interessados em comemorar o 45º aniversário.

A realização dessa Sessão Solene proporcionará um espaço de diálogo e engajamento com a comunidade, buscando o envolvimento de todos os atores interessados na preservação desse importante patrimônio. Esperamos que seja uma oportunidade para traçar estratégias conjuntas e ações efetivas que visem à preservação e valorização contínua do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek.

Assim, diante do interesse público envolvido, contamos com o apoio dos Nobres Parlamentares desta Casa, para aprovação deste importante requerimento.

Sala das Sessões, em …      

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital-REPUBLICANOS/DF

Folha de votação

Projeto de Lei nº 348/2023

Institui no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o Portal da Transparência das Escolas Públicas Distritais, e adota outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

6ª Reunião Extraordinária realizada em 21/09/2023.

Folha de votação - CFGTC

Requerimento nº PROVISÓRIO: 20949/2023

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater os programas sociais existentes no Distrito Federal.

Resultado 

6ª Reunião Extraordinária realizada em 21/09/2023.

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “a”) e CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “a”, “c”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º da referida Resolução.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”) e CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”)  e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 22 de setembro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL. 

Brasília, 22 de setembro de 2023 

(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a criação da Região Administrativa do Noroeste.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a criação da Região Administrativa do Noroeste.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem como objetivo atender os anseios dos moradores do Setor Noroeste. 

A concepção do Setor Noroeste faz parte do Projeto Brasília Revisitada, elaborado entre 1985 a 1987 pelo urbanista Lúcio Costa. O diferencial do Setor Noroeste começa no seu próprio conceito: ele foi projetado para ser o primeiro bairro ecológico do Brasil. As quadras residenciais são designadas como Superquadras Noroeste ou SQNW, levam a designação de 100 e 300, sendo numeradas em sequência como SQNWs 102 a 111 para primeira faixa de quadras, e SQNWs 302 a 311 para a segunda faixa de quadras, no sentido Sul – Norte. As grandes áreas recebem nomenclatura de 500 e 700 na mesma sequência. O Setor Noroeste é composto por: 220 projeções residenciais, 62 blocos de destinação mista (comércio local e residencial) e 133 lotes para uso múltiplo.

A região, atualmente pertencente à jurisdição da Administração Regional do Plano Piloto, com aproximadamente 18.278 pessoas residentes no setor, conforme o último PDAD 2021 da  Codeplan¹.

A população do Noroeste para ter acesso à saúde e educação tem que se deslocar para os bairros lindeiros, como por exemplo, a Asa Norte. 

A criação da Região Administrativa do Noroeste garantirá e possibilitará segurança jurídica aos moradores, além de autonomia na busca pela instalação dos equipamentos públicos, promovendo acesso à educação, saneamento básico, saúde e segurança aos moradores da região. 

Por ser uma matéria cujo trato é de competência privativa do Poder Executivo, rogamos ao Excelentíssimo Senhor Governador que determine o encaminhamento das medidas com o fim de atender a presente e relevante sugestão. 

Diante do exposto, proponho aos nobres pares a aprovação da presente Indicação, a fim de darmos mais um passo para melhoria da qualidade de vida dos habitantes de todo do Distrito Federal.

Sala das comissões, em

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

¹https://pdad2021.ipe.df.gov.br/

(Autora: Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal acerca dos procedimentos de autorização para realização de cirurgias.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal as seguintes informações:

a) Qual é o procedimento adotado pelo INAS quando da autorização da realização de cirurgias? Há a intermediação do Banco de Brasília para a compra de materiais (OPME)? 

b) Qual é o prazo para fins de autorização? Há algum prazo diferenciado em caso de cirurgias de emergência/urgência e nos casos de cirurgia eletiva, quando se trata de doenças mais graves, tais como câncer?

JUSTIFICAÇÃO

Serve o presente requerimento para requerer informações ao INAS/DF acerca dos procedimentos necessários para a autorização da realização de cirurgias pelo referido instituto. Temos recebido, em meu gabinete parlamentar, uma série de reclamações acerca do prazo para realização de cirurgias eletivas.

Com efeito, a reclamação se dá quanto à compra dos insumos para a realização da cirurgia (OPME), em que seria necessária eventual intermediação do Banco de Brasília para que tais materiais fossem adquiridos.

Assim, é preciso esclarecer o procedimento, para que, eventualmente, esta parlamentar possa colaborar para a melhor realização e efetivação da política pública e também para que seja possível fiscalizar as ações do Instituto, de modo que possa atender às suas funções precípuas, que é o atendimento dos seus beneficiários.

Por fim, e não menos sem importância, é preciso que este Parlamento conheça os prazos para autorização, de modo que seja possível aferir se o Instituto tem cumprido tais prazos, na forma de sua regulamentação interna.

Diante da importância do tema, requeiro aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em .

Deputada dayse amarilio

PSB/DF

(Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, incorpore e disponibilize a área ao lado da unidade do CRAS Paranoá para uso do Centro de Referência de Assistência Social.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, incorpore e disponibilize a área ao lado da unidade do CRAS Paranoá para uso do Centro de Referência de Assistência Social.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal incorpore e disponibilize a área ao lado da unidade do CRAS Paranoá para uso do mesmo Centro de Referência de Assistência Social.

Atualmente o espaço ao lado da unidade do Centro de Referência de Assistência Social do Paranoá está sendo utilizado pela Neoenergia. Esse local é da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e poderia resultar em aproximadamente mais dois espaços de atendimento individuais para o usuário e um espaço para atividade coletiva. 

Além disso, esse local está servindo de entrada de animais que estão danificando a obra de manutenção que foi realizada no telhado e provocando novos alagamentos dentro do CRAS. 

Por se tratar de medida importante para os servidores e assistidos do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Região Administrativa do Paranoá, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

Folha de votação - CFGTC

Requerimento nº PROVISÓRIO: 20928/2023

Requer a realização, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, de Audiência Pública com a finalidade de debater e acompanhar as medidas adotadas pelo IPREV para aprimorar o retorno dos investimentos, após as constatações evidenciadas na última Audiência Pública realizada em maio de 2023.

Resultado 

6ª Reunião Extraordinária realizada em 21/09/2023.

Folha de votação - CFGTC

Requerimento nº PROVISÓRIO: 20304/2023

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater sobre a eficiência e eficácia do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA-DF

Resultado 

6ª Reunião Extraordinária realizada em 21/09/2023.

Folha de votação - CFGTC

Requerimento nº PROVISÓRIO: 20135/2023

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater sobre as ações relacionadas à evolução do Governo Digital, no âmbito do Governo do Distrito Federal.

Resultado 

6ª Reunião Extraordinária realizada em 21/09/2023.

Folha de votação - CFGTC

Requerimento nº PROVISÓRIO: 20138/2023

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater sobre o Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária – PDAF.

Resultado 

6ª Reunião Extraordinária realizada em 21/09/2023.

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da pista no Setor Polo Verde, situado na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da pista no Setor Polo Verde, situado na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação que visa atender as demandas da população que solicitam providências no sentido de melhorar as condições do asfalto na pista no Setor Polo Verde, situado na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

Em virtude da movimentação de veículos, caminhões, ônibus e ação do tempo, o asfalto sofre desgastes e forma buracos e desníveis, causando problemas aos motoristas e pedestres, e quando não são atenuados eles crescem e viram crateras prejudicando a mobilidade dos veículos podendo, inclusive, trazer prejuízos materiais e ocasionar graves acidentes.

Desta forma, o serviço de recapeamento se faz extremamente importante e tem como missão promover a melhoria da trafegabilidade dos veículos, trazendo segurança e conforto.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da pista da QNM 05, Conjunto F, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da pista da QNM 05, Conjunto F, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação que visa atender as demandas da população que solicitam providências no sentido de melhorar as condições do asfalto na pista da QNM 05, Conjunto F de Ceilândia Sul. 

Em virtude da movimentação de veículos, caminhões, ônibus e ação do tempo, o asfalto sofre desgastes e forma buracos e desníveis, causando problemas aos motoristas e pedestres, e quando não são atenuados eles crescem e viram crateras prejudicando a mobilidade dos veículos podendo, inclusive, trazer prejuízos materiais e ocasionar graves acidentes.

Desta forma, o serviço de recapeamento se faz extremamente importante e tem como missão promover a melhoria da trafegabilidade dos veículos, trazendo segurança e conforto.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da Vila do Boa, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da Vila do Boa, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação que visa atender as demandas da população que solicitam providências no sentido de melhorar as condições do asfalto da Vila do Boa, localizada em São Sebastião. 

Em virtude da movimentação de veículos, caminhões, ônibus e ação do tempo, o asfalto sofre desgastes e forma buracos e desníveis, causando problemas aos motoristas e pedestres, e quando não são atenuados eles crescem e viram crateras prejudicando a mobilidade dos veículos podendo, inclusive, trazer prejuízos materiais e ocasionar graves acidentes.

Desta forma, o serviço de recapeamento se faz extremamente importante e tem como missão promover a melhoria da trafegabilidade dos veículos, trazendo segurança e conforto.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da pista da QNP 10, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da pista da QNP 10, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação que visa atender as demandas da população que solicitam providências no sentido de melhorar as condições do asfalto na pista da QNP 10 de Ceilândia.

Em virtude da movimentação de veículos, caminhões, ônibus e ação do tempo, o asfalto sofre desgastes e forma buracos e desníveis, causando problemas aos motoristas e pedestres, e quando não são atenuados eles crescem e viram crateras prejudicando a mobilidade dos veículos podendo, inclusive, trazer prejuízos materiais e ocasionar graves acidentes.

Desta forma, o serviço de recapeamento se faz extremamente importante e tem como missão promover a melhoria da trafegabilidade dos veículos, trazendo segurança e conforto.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

Informamos que o PL 565/2023 foi distribuído ao Deputado Rogério Morro da Cruz para apresentar parecer no prazo de até 10 dias úteis, a partir de 21/9/2023.

Brasília, 21 de setembro de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Informamos que o PL 483/2023 foi distribuído a Deputada Paula Belmonte para apresentar parecer no prazo de até 10 dias úteis, a partir de 21/9/2023.

Brasília, 21 de setembro de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

FOLHa de votação

INDICAÇÃO nº 1879/2023

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, que seja realizado um estudo completo para a implantação de um Albergue Público na Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

3ª Reunião Ordinária realizada em  30/08/2023.

FOLHa de votação

INDICAÇÃO nº 1715/2023

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher - SMDF, a implantação da Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa de Santa Maria - RA XVIII, no local que especifica.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

3ª Reunião Ordinária realizada em  30/08/2023.

Folha de votação

Projeto de Lei nº 2770/2022

Dispõe sobre a criação da Política Distrital de Incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ciência, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

3ª Reunião Ordinária realizada em  30/08/2023.

FOLHa de votação

INDICAÇÃO nº 1421/2023

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, promova a construção de Restaurante Comunitário em Sobradinho - RA V.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):